ATU solicita aumento da tarifa do transporte coletivo; prefeitura deve subsídios desde junho deste ano

Apesar de, em entrevista ao Bom Dia, Cidade!, o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, afirmar que não haverá aumento da tarifa para os passageiros, a Associação dos Transportadores Urbanos (ATU) destacou que a prefeitura está devendo R$ 4 milhões às empresas de ônibus, e por isso, a entidade pediu oficialmente, nesta quarta-feira (10), o reajuste da passagem do transporte coletivo para R$ 6,15. Esse valor tinha sido aprovado em março pelo Conselho Municipal de Transportes, mas a prefeitura acabou subsidiando a tarifa e mantendo o valor em R$ 4, para quem paga com cartão de bilhetagem, e R$ 5, para quem paga em dinheiro.

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O pedido da ATU ocorreu nesta quarta-feira (9), no mesmo dia em que a prefeitura realizou uma audiência pública sobre a licitação do sistema de transporte coletivo, na Câmara dos Vereadores de Santa Maria.

Os subsídios

Desde 2022, a discussão sobre o preço da passagem dos responsáveis pelo transporte coletivo tomou conta de Santa Maria. Com repasses de valores da União na casa dos R$ 6 milhões ainda no ano passado, a prefeitura arcou com o pagamento do reajuste aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes, de 15%, elevando para R$ 6,15, assim esse aumento não foi repassado aos passageiros. Contudo, em entrevista ao F5, nesta quinta-feira (10) o representante da ATU, Edmilson Gabardo, disse que houve a solicitação do aumento da tarifa nesta quarta:

 – Infelizmente, não nos resta outra alternativa. Há dois meses, não estamos recebendo mais o subsídio por parte do município. Alguém precisa pagar pelo serviço. Tivemos que reajustar salário de funcionários e o valor de outras coisas. 

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Na tarde de quarta, foi protocolada essa solicitação de aumento junto ao Gabinete do Prefeito. Nesta quinta, o pedido foi encaminhado para a Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando este reajuste para R$ 6,15. Segundo Gabardo, desde junho os valores do subsídio não são repassados pela prefeitura. O valor necessário por mês que o município aporte é de R$ 1,8 milhão a R$ 1,9 milhão: 

– Não podemos parar com nosso serviço. Para continuar trabalhando, estamos criando dívidas. Isso nos leva a uma situação complicada. Não conseguimos ter nem renovação de transporte por conta dos valores. Assim, precisamos reduzir horários e não conseguimos comprar frotas novas – comenta Gabardo. 

Procurado novamente, Orion Ponsi explicou que o Consórcio SIM pode solicitar o aumento do valor da tarifa técnica, como foi feito. Contudo, Ponsi afirma que este valor não será repassado para os passageiros, mantendo o valor da tarifa igual até o fim do ano. O processo já está em trâmite na Câmara dos Vereadores: 

– Adianto e reafirmo, não vamos aumentar a tarifa do transporte coletivo para os usuários. Os valores devidos da prefeitura serão pagos. Não será colocado esse valor para o passageiro do transporte coletivo. Vem a posição totalmente contrária do que a gente vem trabalhando. Temos compromisso com a população de Santa Maria. Não entraremos nessa política de transferir esses custos operacionais para o transporte, pois (se houvesse o aumento da tarifa) quem vai pagar é a própria operadora, com a redução do número de passageiros. Queremos atrair mais passageiros, e não afastar.

Da licitação

Sobre a audiência pública realizada, o secretário explicou que os estudos técnicos referentes ao plano diretor de transporte junto de outros documentos haviam sido encaminhados ao Tribunal de Contas. Ainda ao fim de junho, o TCE não havia devolvido a documentação com sua análise. Agora, já com o retorno para alterações, foi realizada a audiência e, a partir disso, com as coletas realizadas, novas alterações serão feitas. Para o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, a discussão é mais um passo para a realização da licitação do transporte coletivo: 

– Vamos remeter ao Tribunal de Contas para concluir essa análise técnica e nos devolver novamente com correções e, aí, iniciar o processo licitatório. A audiência realizada nesta quarta foi a última dentro do processo. 

O secretário explicou que, ao todo, 12 reuniões comunitárias foram realizadas. A audiência pública é um ato obrigatório do processo. Para além da coleta das demandas da comunidade, os responsáveis expõem os termos gerais da licitação, e assim, fecham o relatório. Na entrega, o Tribunal de Contas tem um prazo de 90 dias para análise e pontuações. 

– Nossa previsão é de que semana que vem estejamos com tudo isso pronto. Selecionamos tudo aquilo que é uma reclamação pontual e aquelas coisas que agregam em alteração técnica documental. Tivemos sugestões relacionadas a ar-condicionado, sobre tipo de veículo, sobre cobradores. Levamos em conta a questão financeira, se é possível que seja feito ou não.  

O desejo da secretaria é de que até o fim do ano o processo licitatório seja lançado.